Ministro sustentou que os processos têm relação; presidente da Corte marcou para 23 de setembro a análise do caso envolvendo Mendonça.
O ministro Alexandre de Moraes defendeu que o STF examine conjuntamente o procedimento que o envolve e o caso relativo ao ministro André Mendonça. A manifestação ocorreu durante a sessão extraordinária desta terça-feira (15), convocada para discutir os desdobramentos do caso Banco Master no Supremo.
A tese apresentada por Moraes é que os dois processos têm conexão e deveriam ser apreciados na mesma oportunidade. O processo analisado no dia 15 tratava da Petição 16.662 e da possibilidade de apuração de fatos relacionados a ele. Já o outro procedimento envolve alegações feitas por Moraes contra Mendonça sobre a condução de medidas no caso.
A proposta de julgamento conjunto não foi decidida de forma definitiva na sessão. O debate foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Assim, a discussão sobre o formato de análise dos casos segue aberta, sem deliberação final do Plenário sobre a união dos processos.
O presidente do STF, Edson Fachin, manteve para 23 de setembro a sessão destinada ao processo relacionado a Mendonça, segundo informações da Agência Brasil. A data, contudo, não resolve automaticamente a controvérsia sobre a reunião dos procedimentos, que continuou entre os pontos discutidos pelos ministros no dia 15.
O tema importa porque a definição de conexão processual pode influenciar a sequência das manifestações, a forma de organização dos autos e o momento em que cada questão será examinada. Isso não altera, por si, o conteúdo dos fatos sob análise nem antecipa o resultado que o STF poderá adotar.
Para a cobertura jornalística, a formulação mais precisa é que Moraes pediu julgamento simultâneo e que o tribunal ainda não concluiu essa discussão. A sessão de 23 de setembro é relevante por concentrar o caso relacionado a Mendonça, mas eventuais mudanças de pauta ou decisões processuais devem ser confirmadas diretamente nas comunicações do STF.