Antes mesmo de os jingles e discursos invadirem a televisão e o rádio, a corrida pela prefeitura e pelo governo do Rio de Janeiro já é travada nos tribunais. Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL) protagonizam um embate jurídico intenso, acumulando decisões no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que resultaram na remoção mútua de conteúdos das redes sociais.
A ofensiva mais recente atingiu a campanha do PL. O TRE-RJ ordenou que Douglas Ruas retirasse do ar um vídeo com recortes do debate da Band de 9 de agosto. Na publicação, Ruas associava Paes a agressões contra mulheres e mencionava acusações de violência doméstica contra o candidato ao Senado Pedro Paulo (PSD) — caso que já foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. A desembargadora Ane Cristine Scheele Santos apontou prejuízo à honra dos pré-candidatos e o alto risco de induzir o eleitor ao erro diante do forte alcance digital do material.
A resposta do grupo de Paes, contudo, não ocorre em terreno ilibado de sanções. A Justiça Eleitoral também barrou vídeos veiculados pelo prefeito e pelo PSD sobre o sistema penitenciário fluminense. Nas peças, integrantes do PL eram classificados como “pit bull do crime de verdade” e “tchutchucas do Comando Vermelho”. A desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo considerou as falas sem respaldo probatório e determinou nova remoção do conteúdo, além de conceder direito de resposta ao vereador Rogério Amorim (PL).
A metralhadora jurídica do PSD ainda se estende a outros frentes. A coligação moveu ação de impugnação contra Anthony Garotinho (Republicanos), buscando barrar seu acesso aos fundos partidário e eleitoral, além de questionar André Marinho (Novo) pelo uso de uma gravação em que Jair Bolsonaro xinga Paes, cobrando esclarecimentos sobre a eventual utilização de inteligência artificial na edição.
As decisões e atualizações sobre o pleito fluminense podem ser acompanhadas na página do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.