Entre a Liturgia e o Poder: Como a Reintegração de Andrei Rodrigues por Flávio Dino Abriu uma Crise Regimental na Presidência do STF
O cancelamento de última hora da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, anunciado na manhã desta quarta-feira (9) pelo presidente Edson Fachin, expôs uma das mais profundas fissuras institucionais da história recente da Corte. O ato extremo da presidência buscou estancar o impacto de uma decisão do ministro Flávio Dino, que reintegrou Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal. Na avaliação de integrantes da cúpula do tribunal, a canetada de Dino atropelou a liderança de Fachin e violou diretamente a arquitetura regimental do STF.
O estopim da crise ocorreu após a decisão monocrática de Dino, que reverteu o cenário de incerteza no comando da PF. Contudo, o tema já estava sob a condução direta do próprio presidente da Corte. Fachin vinha articulando os trâmites institucionais para dar um desfecho regimental ao caso. Nos bastidores do Palácio do Planalto e do Supremo, o movimento de Dino foi interpretado como uma manobra inusitada, que surpreendeu a presidência e gerou forte indignação entre magistrados e assessores.
O cerne da contestação jurídica e política está na usurpação de competências. A cúpula da Presidência avalia que a determinação de Dino representou, na prática, a suspensão dos efeitos de uma decisão tomada por outro integrante da Corte. De acordo com o Regimento Interno do STF, um ministro não possui ascendência hierárquica sobre seus pares para cassar ou neutralizar liminares em processos paralelos. Essa atribuição de sustar os efeitos de medidas cautelares de colegas pertence, de forma exclusiva, ao presidente do Supremo — ou, em recurso próprio, ao Plenário Coletivo.
Ao avocar para si essa prerrogativa e ignorar o processo de mediação em andamento na Presidência, Dino acabou criando um impasse de jurisdição sem precedentes. Diante do mal-estar e do risco iminente de um confronto aberto entre os magistrados durante a transmissão ao vivo do julgamento, Fachin optou por paralisar os trabalhos públicos do dia. O cancelamento da sessão plenária foi desenhado como um movimento tático para buscar um armistício, abrindo espaço para reuniões reservadas na tentativa de alinhar procedimentos e recompor a autoridade da Presidência do tribunal.