Coligação do PSD pede medida cautelar urgente; anulação dos votos de Garotinho dá vitória a Ruas em 1º turno.
RIO DE JANEIRO – A coligação de Eduardo Paes (PSD), “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, anunciou nesta quinta-feira (8) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A medida é uma resposta à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou definitivamente os 274.411 votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos).
Com a exclusão dos votos de Garotinho no cálculo dos votos válidos, o candidato Douglas Ruas (PL) ultrapassa a marca de 50% e passa a ter maioria absoluta para vencer o pleito ainda no primeiro turno.
Como a decisão do TSE altera o resultado da eleição no Rio
No resultado preliminar divulgado no domingo (4), a contagem oficial apontava a necessidade de segundo turno:
- Douglas Ruas (PL): 4.271.199 votos (49,27% dos válidos)
- Eduardo Paes (PSD): 3.706.984 votos (42,76% dos válidos)
- Anthony Garotinho (Republicanos): 274.411 votos (3,17% dos válidos)
Com o indeferimento e a recalculação exigida pela Justiça Eleitoral, os votos de Garotinho são descartados do cômputo geral. Com isso, Douglas Ruas alcança cerca de 50,88% dos votos válidos, superando o patamar constitucional necessário para liquidar a disputa no 1º turno.
Por que a candidatura de Garotinho foi indeferida?
O plenário do TSE indeferiu a candidatura de Anthony Garotinho com base nos seguintes pontos:
- Direitos políticos suspensos: Condenação por improbidade administrativa.
- Filiação partidária: Ausência de registro de filiação válida no prazo legal.
- Pedido de desistência rejeitado: O tribunal negou o pedido de renúncia feito por Garotinho após a votação, por entender que a alteração afetaria diretamente a definição do pleito.
O recurso no STF e os argumentos de Eduardo Paes
A defesa da coligação do PSD baseia o recurso no STF em votos divergentes emitidos por ministros durante o julgamento no TSE. Segundo a nota oficial da campanha, a anulação fere o princípio da soberania popular.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do TSE, que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação recorrerá ao Supremo Tribunal Federal”, informou a nota.
A equipe jurídica do candidato também protocolará uma medida cautelar urgente para tentar suspender os efeitos da decisão até o julgamento do mérito, mantendo o calendário de votação do segundo turno.
Próximos passos na Justiça Eleitoral do RJ
Confirmação do 2º turno: O segundo turno só será realizado se houver uma decisão liminar favorável do STF interrompendo a proclamação da vitória de Douglas Ruas.
Retotalização dos votos: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deve reprocessar o resultado oficial excluindo as urnas de Garotinho.
Análise de liminar no STF: Cabe ao relator que for sorteado no Supremo deferir ou indeferir o pedido cautelar da coligação do PSD.