Anúncio de desoneração ocorreu nesta sexta-feira em reunião interministerial em Brasília. Pacote econômico inclui ampliação de subsídios ao etanol e diesel para conter a alta dos combustíveis gerada pela crise internacional.
BRASÍLIA – Há exatos 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) o zeramento dos tributos federais — incluindo PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis — sobre a gasolina por um período de 30 dias. A decisão foi tomada durante uma reunião interministerial da equipe econômica em Brasília e faz parte de um pacote de medidas emergenciais para conter o impacto da escalada do preço do barril de petróleo no mercado internacional sobre o bolso dos consumidores.
Fim de vigência e pressões internacionais
A desoneração e os subsídios federais aplicados aos combustíveis tinham término previsto justamente para esta sexta-feira (9). Com o novo decreto, o governo estende e amplia os mecanismos de contenção de preços em meio ao cenário eleitoral decisivo.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a necessidade das medidas foi impulsionada pela alta nas cotações globais do petróleo — com o tipo Brent operando acima de US$ 100 devido aos reflexos de conflitos no Oriente Médio —, além da alta nas margens internacionais de refino. Antes das turbulências internacionais, os contratos futuros oscilavam ao redor de US$ 72.
Detalhes do pacote econômico e impacto fiscal
Durante coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, o secretário-executivo e representantes da equipe econômica detalharam os impactos das ações planejadas para vigorar no próximo mês:
- Gasolina: A desoneração foi ampliada, com redução tributária estimada em R$ 0,89 por litro, gerando um custo mensal de R$ 2,4 bilhões.
- Etanol e Diesel: O pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado de uso rodoviário, foi concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já vigentes.
- Impacto Total: O conjunto de medidas soma um custo estimado de R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias, englobando também recursos destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a gestão das subvenções.
Questionado por jornalistas sobre possíveis motivações eleitorais do anúncio a poucos dias da votação do segundo turno, o governo rebateu as críticas, apontando que as ações respondem estritamente à conjuntura geopolítica global e à volatilidade do mercado de energia. A equipe econômica também reforçou que fiscalizará rigorosamente a cadeia de distribuição e revenda para garantir que a redução dos tributos seja integralmente repassada aos postos e consumidores finais.